Terça, 18 de Agosto de 2026
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Justiça

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 20h35
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
PGE/SC anuncia novos eventos e ferramenta baseada em IA para tirar dúvidas sobre questões eleitorais
Justiça 09/04/2026 - 19h52
PGE/SC anuncia novos eventos e ferramenta baseada em IA para tirar dúvidas sobre questões eleitorais No seminário PGE nas Eleições, realizado nesta quinta-feira em Florianópolis, magistrados e advogados discutiram impactos da IA nas eleições e as r...
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 18h53
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 15h26
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 14h59
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 13h07
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h01
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Justiça 07/04/2026 - 20h39
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça 07/04/2026 - 20h24
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Justiça 07/04/2026 - 18h08
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Justiça 07/04/2026 - 16h31
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 15h43
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça 06/04/2026 - 16h18
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h35
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h15
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato