Segunda, 17 de Agosto de 2026
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Justiça

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
Justiça 19/05/2026 - 10h34
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 16h12
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 13h42
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h13
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça 17/04/2026 - 21h05
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 19h17
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 18h30
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 18h07
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 16h13
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h47
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
Justiça 16/04/2026 - 21h30
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store Empresa que contestou decisão foi desclassificada
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Justiça 16/04/2026 - 19h27
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido
Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho
Justiça 16/04/2026 - 18h13
Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 16/04/2026 - 15h58
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Justiça 16/04/2026 - 14h20
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano