Terça, 18 de Agosto de 2026
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Justiça

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h26
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h12
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h28
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça 02/04/2026 - 15h03
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça 02/04/2026 - 11h06
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Justiça 01/04/2026 - 19h23
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Justiça 01/04/2026 - 17h37
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h00
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h00
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Justiça 31/03/2026 - 21h17
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
Justiça 31/03/2026 - 18h04
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração
Justiça 31/03/2026 - 17h17
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras
Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo
Justiça 31/03/2026 - 15h13
Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares
Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha
Justiça 31/03/2026 - 15h13
Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade
PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj
Justiça 31/03/2026 - 15h13
PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril