Quinta, 12 de Março de 2026
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MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal 10/12/2025 - 10h00
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara 10/12/2025 - 09h47
Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara 10/12/2025 - 09h15
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 10/12/2025 - 09h01
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 08h31
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic
Economia 10/12/2025 - 08h31
Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara 10/12/2025 - 08h01
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara 10/12/2025 - 04h31
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara 10/12/2025 - 04h01
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 02h45
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara 10/12/2025 - 02h15
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara 10/12/2025 - 01h16
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara 10/12/2025 - 01h00
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 10/12/2025 - 00h45
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara 10/12/2025 - 00h16
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara