Quinta, 11 de Junho de 2026
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Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Câmara 06/01/2026 - 16h58
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Câmara 06/01/2026 - 16h25
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Câmara 06/01/2026 - 16h10
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Câmara 06/01/2026 - 14h56
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Câmara 06/01/2026 - 14h06
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Senado Federal 06/01/2026 - 14h06
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Câmara 06/01/2026 - 12h02
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministério de Portos e Aeroportos e Serpro debatem implantação de embarque biométrico em terminais
Portos e Aeroportos 06/01/2026 - 11h30
Ministério de Portos e Aeroportos e Serpro debatem implantação de embarque biométrico em terminais Projeto deverá ser colocado em consulta pública ainda no primeiro semestre de 2026 para coletar sugestões da sociedade
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal 06/01/2026 - 10h45
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis
Justiça 06/01/2026 - 10h26
PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis Foto: Divulgação/PGE-SCVisando a economia de recursos públicos com a extinção de contratos de locação, o imóvel anteriormente ocupado pela UFSC pas...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal 06/01/2026 - 10h26
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Câmara 06/01/2026 - 10h11
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026
Economia 06/01/2026 - 09h42
Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026 Efeitos só serão sentidos no salário pago a partir de fevereiro
Petrobras assina acordo para produzir diesel S10 para a Vale
Economia 06/01/2026 - 09h26
Petrobras assina acordo para produzir diesel S10 para a Vale Contrato prevê ainda desenvolvimento de negócios em baixo carbono
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Câmara 05/01/2026 - 19h25
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados