Quinta, 12 de Março de 2026
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CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
Senado Federal 10/12/2025 - 16h28
CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 10/12/2025 - 16h28
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
Santa Catarina conquista terceiro lugar no Prêmio Caixa PPP 2025
Economia 10/12/2025 - 16h10
Santa Catarina conquista terceiro lugar no Prêmio Caixa PPP 2025 Reconhecimento é resultado de carteira estruturada, responsabilidade fiscal e segurança jurídica oferecida pelo Estado aos investidores e parceiros...
Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco elevam fluxo de passageiros na região Norte
Portos e Aeroportos 10/12/2025 - 15h55
Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco elevam fluxo de passageiros na região Norte Levantamento da Anac aponta crescimento expressivo nos terminais que, juntos, responderam por 44% da movimentação aérea da região em outubro
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Senado Federal 10/12/2025 - 15h55
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 15h55
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 15h26
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal 10/12/2025 - 15h26
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira
Educação 10/12/2025 - 15h11
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira Retificação com a nova data foi publicada pelo Inep
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 15h11
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara 10/12/2025 - 15h11
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara 10/12/2025 - 14h51
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento