Quarta, 10 de Junho de 2026
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Economia 09/01/2026 - 16h40
Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026 Janeiro está sem tarifa custo extra na conta de luz
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Senado Federal 09/01/2026 - 16h40
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...
Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026
Economia 09/01/2026 - 16h11
Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026 Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 3,9%
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Senado Federal 09/01/2026 - 15h58
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
Justiça dos EUA reconhece liquidação do Banco Master e bloqueia ativos
Economia 09/01/2026 - 15h58
Justiça dos EUA reconhece liquidação do Banco Master e bloqueia ativos Decisão valida processo brasileiro em território norte-americano
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Câmara 09/01/2026 - 15h40
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade
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Câmara 09/01/2026 - 15h26
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara 09/01/2026 - 15h11
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Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal 09/01/2026 - 14h40
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal 09/01/2026 - 14h26
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal 09/01/2026 - 14h26
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Câmara 09/01/2026 - 12h06
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal 09/01/2026 - 12h06
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal 09/01/2026 - 11h51
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Câmara 09/01/2026 - 11h22
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial