Quinta, 12 de Março de 2026
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Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara 11/12/2025 - 15h07
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal 11/12/2025 - 15h07
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara 11/12/2025 - 14h38
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara 11/12/2025 - 14h38
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro
Justiça 11/12/2025 - 14h20
Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias
Lei Orçamentária Anual para 2026 e pacote tributário são aprovados na Assembleia Legislativa
Economia 11/12/2025 - 14h20
Lei Orçamentária Anual para 2026 e pacote tributário são aprovados na Assembleia Legislativa Votação e aprovação dos projetos do Poder Executivo ocorreu nesta quarta-feira, 10; Medidas incluem autorização para ampliação do programa Recupera...
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara 11/12/2025 - 14h20
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara 11/12/2025 - 14h20
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
SC: Assembleia proíbe cotas raciais em universidades estaduais
Educação 11/12/2025 - 14h20
SC: Assembleia proíbe cotas raciais em universidades estaduais Proibição vale para estudantes e funcionários
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara 11/12/2025 - 13h53
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Aeroporto Internacional de Guarulhos tem novo plano de investimentos no valor de R$ 2,5 bilhões
Portos e Aeroportos 11/12/2025 - 13h32
Aeroporto Internacional de Guarulhos tem novo plano de investimentos no valor de R$ 2,5 bilhões Obras de modernização deverão ampliar a capacidade operacional, aumentar a segurança e melhorar a experiência dos passageiros
Governo publica edital para venda assistida do Aeroporto do Galeão
Portos e Aeroportos 11/12/2025 - 12h33
Governo publica edital para venda assistida do Aeroporto do Galeão Proposta prevê que o leilão seja em março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões
Ministério de Portos e Aeroportos e Anac acompanham situação de voos pelo país
Portos e Aeroportos 11/12/2025 - 12h18
Ministério de Portos e Aeroportos e Anac acompanham situação de voos pelo país O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) monitoram o atendimento prestado aos passageiros afetados p...
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara 11/12/2025 - 11h30
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara 11/12/2025 - 11h30
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso