Quarta, 11 de Março de 2026
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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 15h10
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Governo Federal apresenta estudo e planejamento estratégico em infraestrutura
Portos e Aeroportos 19/12/2025 - 14h55
Governo Federal apresenta estudo e planejamento estratégico em infraestrutura Plano Nacional de Logística (PNL 2025) orienta investimentos para modernização do transporte no Brasil
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 14h55
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Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
Senado Federal 19/12/2025 - 14h09
Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Senado Federal 19/12/2025 - 13h34
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem
Economia 19/12/2025 - 13h34
Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem Acordos para fornecer matéria-prima têm validade de até 11 anos
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário
Senado Federal 19/12/2025 - 13h15
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara 19/12/2025 - 13h02
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Justiça 19/12/2025 - 12h45
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026 Afirmação é do ministro Edson Fachin
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos
Senado Federal 19/12/2025 - 12h45
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade
Senado Federal 19/12/2025 - 12h45
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara 19/12/2025 - 12h30
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal 19/12/2025 - 12h03
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara 19/12/2025 - 11h18
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara 19/12/2025 - 10h48
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados