Quarta, 11 de Março de 2026
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PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
Justiça 19/12/2025 - 17h37
PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 17h22
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
Senado Federal 19/12/2025 - 17h22
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
Portas de acesso aos Lençóis e à Serra da Capivara, aeroportos do MA e PI receberão R$ 133 em investimentos
Portos e Aeroportos 19/12/2025 - 17h22
Portas de acesso aos Lençóis e à Serra da Capivara, aeroportos do MA e PI receberão R$ 133 em investimentos Arrematados no leilão do programa AmpliAR, terminais de Barreirinhas e São Raimundo Nonato vão receber padrão internacional de gestão
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 19/12/2025 - 17h07
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
Senado Federal 19/12/2025 - 17h07
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal 19/12/2025 - 16h32
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Câmara 19/12/2025 - 16h32
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
Senado Federal 19/12/2025 - 16h32
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal 19/12/2025 - 16h32
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Câmara 19/12/2025 - 15h57
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal 19/12/2025 - 15h57
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Câmara 19/12/2025 - 15h40
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
Senado Federal 19/12/2025 - 15h26
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Justiça 19/12/2025 - 15h26
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes