Quarta, 11 de Março de 2026
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Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal 22/12/2025 - 16h22
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti
Justiça 22/12/2025 - 15h21
PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti Hacker cumpre prisão por ter invadido o sistema eletrônico do CNJ
Portos do Sul atingem 108,4 milhões de toneladas movimentadas
Portos e Aeroportos 22/12/2025 - 14h52
Portos do Sul atingem 108,4 milhões de toneladas movimentadas Entre janeiro e outubro, região registrou aumento de mais de 7% em relação ao ano passado; alta foi puxada por granéis sólidos e cargas conteineriz...
Ministério de Portos e Aeroportos anuncia campanha nos aeroportos contra o feminicídio no Brasil
Portos e Aeroportos 22/12/2025 - 13h35
Ministério de Portos e Aeroportos anuncia campanha nos aeroportos contra o feminicídio no Brasil Ministro Silvio Costa Filho apresentou a iniciativa no Aeroporto de Congonhas e afirmou que ação vai transformar os terminais em espaços de conscie...
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara 22/12/2025 - 12h32
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal 22/12/2025 - 12h18
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Tarifa de gás natural em Santa Catarina tem redução média de 12% a partir de janeiro
Economia 22/12/2025 - 12h02
Tarifa de gás natural em Santa Catarina tem redução média de 12% a partir de janeiro Foto: Divulgação /SCGÁSA Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou a redução das tarifas do gás natural, com efe...
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
Economia 22/12/2025 - 12h02
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda Restituições somam R$ 605,9 milhões e serão creditadas dia 30
Décima parcela do Programa Pé-de-meia começa a ser paga nesta segunda
Educação 22/12/2025 - 12h02
Décima parcela do Programa Pé-de-meia começa a ser paga nesta segunda Nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal 22/12/2025 - 11h47
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 11h01
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 11h01
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Beneficiários com NIS final 9 recebem Auxílio Gás nesta segunda
Economia 22/12/2025 - 09h21
Beneficiários com NIS final 9 recebem Auxílio Gás nesta segunda Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
Justiça 20/12/2025 - 19h15
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões
Ministério de Portos e Aeroportos lança campanha de enfrentamento ao feminicídio nos aeroportos brasileiros
Portos e Aeroportos 20/12/2025 - 11h40
Ministério de Portos e Aeroportos lança campanha de enfrentamento ao feminicídio nos aeroportos brasileiros Ação será realizada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo; Iniciativa integra a campanha Assédio Não Decola e reforça a proteção às mulheres no s...