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Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ
Senado Federal 12/11/2025 - 17h56
Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Es...
CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul
Senado Federal 12/11/2025 - 17h56
CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul A CRE aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul. Com is...
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria
Senado Federal 12/11/2025 - 17h25
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Senado Federal 12/11/2025 - 17h25
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discu...
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
Senado Federal 12/11/2025 - 17h25
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DN...
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado
Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista
Justiça 12/11/2025 - 17h25
Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista Sessão do STF será retomada na manhã desta quarta-feira (12)
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais
Senado Federal 12/11/2025 - 17h25
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos.O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistent...
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção
Senado Federal 12/11/2025 - 17h25
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendiment...
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara 12/11/2025 - 17h25
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção