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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal 08/10/2025 - 12h56
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 12h56
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal 08/10/2025 - 12h24
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça
Câmara 08/10/2025 - 11h58
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
Senado Federal 08/10/2025 - 11h25
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial
Câmara 08/10/2025 - 11h10
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF
Câmara 08/10/2025 - 11h10
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 10h54
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Poupança tem retirada líquida de R$ 15 bilhões em setembro
Economia 08/10/2025 - 10h54
Poupança tem retirada líquida de R$ 15 bilhões em setembro Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,4 bilhões, diz BC
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal 08/10/2025 - 10h41
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional
Câmara 08/10/2025 - 10h26
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
Câmara 08/10/2025 - 10h26
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 10h26
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 08/10/2025 - 10h26
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo
Câmara 08/10/2025 - 09h10
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...