Segunda, 15 de Junho de 2026
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Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
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Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...