Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
Senado Federal 03/12/2025 - 18h23
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Senado Federal 03/12/2025 - 18h07
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Senado Federal 03/12/2025 - 18h07
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
Senado Federal 03/12/2025 - 18h07
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Justiça 03/12/2025 - 18h07
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça 03/12/2025 - 18h07
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Câmara 03/12/2025 - 17h53
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senado Federal 03/12/2025 - 17h53
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Senado Federal 03/12/2025 - 17h53
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
Senado Federal 03/12/2025 - 17h53
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...
Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
Câmara 03/12/2025 - 17h53
Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição
Câmara 03/12/2025 - 17h36
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
Câmara 03/12/2025 - 17h36
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
Senado Federal 03/12/2025 - 17h36
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Senado Federal 03/12/2025 - 17h36
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...