Quinta, 12 de Março de 2026
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CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
Senado Federal 03/12/2025 - 14h21
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Senado Federal 03/12/2025 - 14h21
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
Senado Federal 03/12/2025 - 13h51
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Câmara 03/12/2025 - 13h51
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal 03/12/2025 - 13h35
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara 03/12/2025 - 13h07
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal 03/12/2025 - 12h32
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 12h32
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara 03/12/2025 - 12h16
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal 03/12/2025 - 12h16
CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara 03/12/2025 - 12h01
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal 03/12/2025 - 11h46
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
SAC participa do II Fórum Futuro da Regulação promovido por entidade portuguesa
Portos e Aeroportos 03/12/2025 - 11h30
SAC participa do II Fórum Futuro da Regulação promovido por entidade portuguesa Secretária de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, defendeu autonomia das agências reguladoras no evento
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara 03/12/2025 - 11h03
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara 03/12/2025 - 11h03
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...