Quarta, 11 de Março de 2026
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Câmara 09/01/2026 - 15h40
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Câmara 09/01/2026 - 15h26
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Câmara 09/01/2026 - 15h11
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal 09/01/2026 - 14h40
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal 09/01/2026 - 14h26
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal 09/01/2026 - 14h26
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Câmara 09/01/2026 - 12h06
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal 09/01/2026 - 12h06
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal 09/01/2026 - 11h51
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Câmara 09/01/2026 - 11h22
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Escolha de vagas para ACTs da rede estadual de ensino será realizada a partir de 19 de janeiro
Educação 09/01/2026 - 10h52
Escolha de vagas para ACTs da rede estadual de ensino será realizada a partir de 19 de janeiro Edital foi publicado nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial do EstadoFoto: Cristiano Andujar/Arquivo SECOMA primeira etapa de escolha de vagas pa...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal 09/01/2026 - 10h52
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
Câmara 09/01/2026 - 10h52
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Movimentação de cargas nos portos brasileiros bate recorde e cresce 5% de janeiro a novembro
Portos e Aeroportos 09/01/2026 - 10h06
Movimentação de cargas nos portos brasileiros bate recorde e cresce 5% de janeiro a novembro Mantendo-se a trajetória observada até novembro, o consolidado do ano aponta para uma movimentação acima de 1,34 bilhão de toneladas
IPCA vai a 0,33% em dezembro e fecha 2025 em 4,26%
Economia 09/01/2026 - 10h06
IPCA vai a 0,33% em dezembro e fecha 2025 em 4,26% Acumulado do ano fica em 4,26%, dentro da meta do governo