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Governo do Estado abre inscrições para Programa Cem Cópias Sem Custo
Cultura 01/10/2025 - 14h50
Governo do Estado abre inscrições para Programa Cem Cópias Sem Custo As inscrições para o Programa Cem Cópias Sem Custo, que o Governo do Estado de Santa Catarina promove por meio da Fundação Catarinense de Cultura (...
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 14h50
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 14h35
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal 01/10/2025 - 14h35
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 14h20
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 14h20
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal 01/10/2025 - 14h20
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 14h05
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 14h05
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 14h05
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 14h05
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara 01/10/2025 - 13h49
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 13h37
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
Senado Federal 01/10/2025 - 13h22
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
Senado Federal 01/10/2025 - 13h22
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...