Segunda, 16 de Março de 2026
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Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal 16/07/2025 - 10h06
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários
Câmara 16/07/2025 - 10h06
Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 16/07/2025 - 09h00
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal 16/07/2025 - 07h56
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos
Câmara 16/07/2025 - 01h25
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência
Câmara 16/07/2025 - 01h25
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Câmara 16/07/2025 - 01h25
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste Proposta será enviada à sanção presidencial
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Câmara 16/07/2025 - 01h25
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara 16/07/2025 - 00h23
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário
Câmara 16/07/2025 - 00h23
Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara 16/07/2025 - 00h23
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso
Câmara 16/07/2025 - 00h23
Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
Câmara 15/07/2025 - 23h15
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird
Senado Federal 15/07/2025 - 23h15
Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) três projetos de resolução que autorizam o estado da Bahia a contratar um montante de US$ 450 milhões em ...
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara 15/07/2025 - 23h15
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana