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Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Senado Federal 03/10/2025 - 12h46
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal 03/10/2025 - 12h00
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Câmara 03/10/2025 - 11h15
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Câmara 03/10/2025 - 11h15
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara 03/10/2025 - 11h01
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal 03/10/2025 - 11h01
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara 03/10/2025 - 11h01
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal 03/10/2025 - 10h32
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
Câmara 03/10/2025 - 08h55
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional Proposta segue em análise na Câmara
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal 03/10/2025 - 00h10
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024
Câmara 02/10/2025 - 19h55
Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024 Vinícius Carvalho disse que não podia informar outros órgãos do governo sobre as suspeitas devido a acordo com a PF
Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira
Câmara 02/10/2025 - 19h26
Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes
Senado Federal 02/10/2025 - 19h11
CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou à imprensa que o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (C...
PGE/SC recebe homenagem por pioneirismo na transformação digital do setor público
Justiça 02/10/2025 - 19h11
PGE/SC recebe homenagem por pioneirismo na transformação digital do setor público Instituição foi a primeira do país a adotar sistema digital de gestão de processos, em 2003, fundamental para a modernização da atuação jurídica – ...
Fesporte e representantes de Chapecó realizam reunião referente aos Jogos Abertos de Santa Catarina
Esportes 02/10/2025 - 19h11
Fesporte e representantes de Chapecó realizam reunião referente aos Jogos Abertos de Santa Catarina Recentemente a Fesporte se reuniu com representantes do município de Chapecó para tratar detalhes da etapa estadual dos Jogos Abertos de Santa Cata...