Segunda, 16 de Março de 2026
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IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Senado Federal 17/07/2025 - 12h36
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara 17/07/2025 - 11h57
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta
Governo abre consulta pública sobre contratos de transporte marítimo de longo prazo
Portos e Aeroportos 17/07/2025 - 11h38
Governo abre consulta pública sobre contratos de transporte marítimo de longo prazo Contribuições poderão ser enviadas até 31 de julho, por meio da plataforma Participa + Brasil
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal 17/07/2025 - 11h38
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal 17/07/2025 - 11h38
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Cinema gratuito leva diversão para crianças e famílias no Sapiens Parque
Cultura 17/07/2025 - 11h17
Cinema gratuito leva diversão para crianças e famílias no Sapiens Parque O Sapiens Parque, em Florianópolis, será palco de uma programação especial de férias voltada ao público infantil e familiar. Nos dias 19 e 20 de ju...
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
Câmara 17/07/2025 - 11h17
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente
Câmara 17/07/2025 - 11h17
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal 17/07/2025 - 10h56
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 10h38
Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 10h38
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara 17/07/2025 - 09h57
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h50
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara 17/07/2025 - 04h11
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara 17/07/2025 - 00h32
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado