Quarta, 10 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara 13/11/2025 - 16h44
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara 13/11/2025 - 16h12
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara 13/11/2025 - 15h43
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara 13/11/2025 - 15h10
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara 13/11/2025 - 14h38
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara 13/11/2025 - 14h20
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara 13/11/2025 - 13h52
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara 13/11/2025 - 11h06
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara 13/11/2025 - 10h07
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara 13/11/2025 - 08h47
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara 13/11/2025 - 08h16
Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Câmara 12/11/2025 - 21h28
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Câmara 12/11/2025 - 21h28
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe
Câmara 12/11/2025 - 21h14
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros
Câmara 12/11/2025 - 21h14
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde