Quarta, 10 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Câmara 17/11/2025 - 14h38
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Câmara 17/11/2025 - 14h21
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Câmara 17/11/2025 - 14h21
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
Câmara 17/11/2025 - 13h52
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
Câmara 17/11/2025 - 13h52
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
Câmara 17/11/2025 - 13h21
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Câmara 17/11/2025 - 13h21
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Câmara 17/11/2025 - 13h05
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Câmara 17/11/2025 - 11h16
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Câmara 17/11/2025 - 10h45
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara 17/11/2025 - 10h45
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara 17/11/2025 - 09h01
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara 17/11/2025 - 08h46
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil
Câmara 14/11/2025 - 18h11
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Câmara 14/11/2025 - 16h35
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal