Terça, 10 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Câmara 16/01/2026 - 14h08
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Câmara 16/01/2026 - 12h51
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara 16/01/2026 - 11h58
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara 16/01/2026 - 10h08
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Câmara 15/01/2026 - 18h43
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Câmara 15/01/2026 - 18h26
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Câmara 15/01/2026 - 17h55
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Câmara 15/01/2026 - 17h40
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Câmara 15/01/2026 - 17h26
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Câmara 15/01/2026 - 16h41
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara 15/01/2026 - 16h11
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara 15/01/2026 - 15h28
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara 15/01/2026 - 14h51
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara 15/01/2026 - 14h22
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara 15/01/2026 - 11h15
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados