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Câmara 16/07/2025 - 15h02
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 16/07/2025 - 15h02
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
BR do Mar prevê redução de até 60% nos custos de cabotagem
Economia 16/07/2025 - 14h40
BR do Mar prevê redução de até 60% nos custos de cabotagem Estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
Santa Catarina lidera criação de novas marcas de cachaça no país
Economia 16/07/2025 - 14h21
Santa Catarina lidera criação de novas marcas de cachaça no país Número de marcas registradas saltou de 468 para 614 em um ano. Festa Nacional da Cachaça inicia nesta quinta-feira, 17 – Foto: Mauricio Vieira / Ar...
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Senado Federal 16/07/2025 - 14h21
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal 16/07/2025 - 14h03
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF
Justiça 16/07/2025 - 14h03
Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor
Governo assina decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil
Portos e Aeroportos 16/07/2025 - 13h44
Governo assina decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil Nova regulamentação incentiva embarcações menos poluentes e pode reduzir fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões para em...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal 16/07/2025 - 13h44
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal 16/07/2025 - 13h44
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal 16/07/2025 - 13h44
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Senado Federal 16/07/2025 - 13h20
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
Câmara 16/07/2025 - 13h20
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias
Câmara 16/07/2025 - 13h20
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
Câmara 16/07/2025 - 13h20
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados