Sábado, 22 de Agosto de 2026
(48) 3438-0066

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara 08/10/2025 - 16h09
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara 08/10/2025 - 16h09
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Proposta altera a Lei de Execução Penal
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial
Senado Federal 08/10/2025 - 15h40
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside...
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais
Senado Federal 08/10/2025 - 15h40
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
Câmara 08/10/2025 - 15h10
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas
Senado Federal 08/10/2025 - 15h10
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara 08/10/2025 - 15h10
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara 08/10/2025 - 14h56
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 14h42
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 14h42
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Senado Federal 08/10/2025 - 14h42
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
Senado Federal 08/10/2025 - 14h27
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 14h27
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
Senado Federal 08/10/2025 - 14h11
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara 08/10/2025 - 13h58
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara