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Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário
Senado Federal 19/08/2025 - 19h24
Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua...
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Câmara 19/08/2025 - 18h16
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 17h11
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara 19/08/2025 - 16h07
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara 19/08/2025 - 15h00
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara
Senado Federal 19/08/2025 - 13h54
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit...
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 12h44
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Câmara 19/08/2025 - 11h41
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Câmara 19/08/2025 - 10h35
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
6ª edição do Prêmio Portos + Brasil reconhece os melhores portos do país
Portos e Aeroportos 19/08/2025 - 09h30
6ª edição do Prêmio Portos + Brasil reconhece os melhores portos do país A cerimônia será realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara 19/08/2025 - 08h29
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
Câmara 18/08/2025 - 23h41
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Profissionais administrativos aprovados no concurso público são empossados nesta segunda-feira
Educação 18/08/2025 - 22h34
Profissionais administrativos aprovados no concurso público são empossados nesta segunda-feira Foto: Leo Munhoz/Secom GOVSCAs escolas estaduais de Santa Catarina estão recebendo novos profissionais administrativos para reforçar as equipes ped...
Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene
Senado Federal 18/08/2025 - 21h30
Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (...
PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira
Senado Federal 18/08/2025 - 20h28
PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...