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Câmara 15/10/2025 - 15h43
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara 15/10/2025 - 15h43
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara 15/10/2025 - 15h43
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo
Senado Federal 15/10/2025 - 15h43
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 15h43
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h35
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
Eletrobras vende participação na Eletronuclear para o Grupo J&F
Economia 15/10/2025 - 14h35
Eletrobras vende participação na Eletronuclear para o Grupo J&F Governo seguirá como controlador das usinas nucleares de Angra
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
Senado Federal 15/10/2025 - 14h05
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h05
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado
Educação 15/10/2025 - 14h05
Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado Governo lançou hoje a Carteira Nacional Docente do Brasil
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Educação 15/10/2025 - 14h05
Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã Em evento do Dia do Professor, Lula destaca valorização da categoria
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara 15/10/2025 - 13h36
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 13h36
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal 15/10/2025 - 13h36
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara 15/10/2025 - 13h21
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara