Segunda, 15 de Junho de 2026
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Câmara 20/10/2025 - 13h31
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche
Senado Federal 20/10/2025 - 13h31
CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...
Inscrições para participar do processo seletivo de ACTs da rede estadual de SC estão abertas
Educação 20/10/2025 - 13h17
Inscrições para participar do processo seletivo de ACTs da rede estadual de SC estão abertas Foto: Arquivo/Ascom SEDA Secretaria de Estado da Educação (SED) informa que as inscrições para profissionais interessados em participar do processo...
Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas
Senado Federal 20/10/2025 - 13h17
Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce
Câmara 20/10/2025 - 12h45
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...
CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais
Senado Federal 20/10/2025 - 12h45
CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...
Revalida 2025/2: prazo para envio de diploma médico começa hoje
Educação 20/10/2025 - 12h45
Revalida 2025/2: prazo para envio de diploma médico começa hoje Etapa é essencial para candidato avançar para segunda fase do exame
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
Senado Federal 20/10/2025 - 12h15
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna
Câmara 20/10/2025 - 12h15
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance...
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba
Câmara 20/10/2025 - 11h59
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
Senado Federal 20/10/2025 - 11h46
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas
Câmara 20/10/2025 - 11h33
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
Senado Federal 20/10/2025 - 11h33
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas
Câmara 20/10/2025 - 11h01
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes...
Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário
Câmara 20/10/2025 - 11h01
Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário O presidente do Conselho de Ética sorteia três nomes e escolhe um