Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 15h15
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara 27/11/2025 - 15h15
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 15h15
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 15h02
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Fundação Catarinense de Cultura lança projeto Primeiro Palco para oportunizar primeira apresentação de artistas iniciantes
Cultura 27/11/2025 - 14h47
Fundação Catarinense de Cultura lança projeto Primeiro Palco para oportunizar primeira apresentação de artistas iniciantes Foto: DivulgaçãoA Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC) lançam o projeto Primeiro Palco, um...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 14h47
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal 27/11/2025 - 14h47
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
Leilão do AmpliAR garante R$ 731 milhões em investimentos para aeroportos do Nordeste e da Amazônia Legal
Portos e Aeroportos 27/11/2025 - 14h30
Leilão do AmpliAR garante R$ 731 milhões em investimentos para aeroportos do Nordeste e da Amazônia Legal Rodada inédita na B3 atraiu interessados para 13 terminais; aeroportos de Paulo Afonso (BA) e Jericoacoara (CE) lideram aportes, superando R$ 100 m...
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara 27/11/2025 - 14h16
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara 27/11/2025 - 14h16
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas
Economia 27/11/2025 - 14h16
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara 27/11/2025 - 14h00
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara 27/11/2025 - 14h00
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Câmara 27/11/2025 - 14h00
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal 27/11/2025 - 14h00
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...