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Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
Senado Federal 16/10/2025 - 14h50
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
Câmara 16/10/2025 - 14h21
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica
Câmara 16/10/2025 - 14h21
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real
Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis
Câmara 16/10/2025 - 14h21
Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas
Câmara 16/10/2025 - 12h26
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30
Câmara 16/10/2025 - 11h11
Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer
Câmara 16/10/2025 - 11h11
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...
Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização
Câmara 16/10/2025 - 10h54
Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal 16/10/2025 - 10h54
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 09h57
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Câmara 16/10/2025 - 09h41
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental Votações ainda não foram remarcadas
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 09h11
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Câmara 16/10/2025 - 08h25
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos
Câmara 16/10/2025 - 08h11
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital
Câmara 16/10/2025 - 01h16
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital Projeto de lei será enviado para votação no Senado