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Justiça 17/10/2025 - 21h25
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça 17/10/2025 - 19h20
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Câmara 17/10/2025 - 19h06
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
Câmara 17/10/2025 - 19h06
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Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
Câmara 17/10/2025 - 18h53
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça 17/10/2025 - 18h53
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Câmara 17/10/2025 - 18h36
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Câmara 17/10/2025 - 18h36
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30
Senado Federal 17/10/2025 - 18h36
CMA ira a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30 Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10...
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Câmara 17/10/2025 - 17h50
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
Câmara 17/10/2025 - 17h22
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Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória
Câmara 17/10/2025 - 17h06
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor
Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins
Senado Federal 17/10/2025 - 16h50
Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de ...
Senado homenageia os 35 anos da Unitins em sessão especial
Senado Federal 17/10/2025 - 16h35
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Ministério de Portos e Aeroportos coordena reunião da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo do Mercosul
Portos e Aeroportos 17/10/2025 - 16h20
Ministério de Portos e Aeroportos coordena reunião da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo do Mercosul Objetivo ampliar o diálogo sobre o transporte marítimo entre os países do bloco e seus associados