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Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial
Ministério amplia programa para incentivar empreendimentos comerciais nos aeroportos
Portos e Aeroportos 12/11/2025 - 17h24
Ministério amplia programa para incentivar empreendimentos comerciais nos aeroportos Nova consulta pública para estender aos terminais estaduais e municipais mecanismos de incentivo a investimentos já realizados em aeroportos federa...
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
Senado Federal 12/11/2025 - 17h24
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
Câmara 12/11/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara