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Justiça 04/12/2025 - 15h51
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Procuradores do Estado participam da abertura de encontro semestral da carreira
Justiça 04/12/2025 - 15h36
Procuradores do Estado participam da abertura de encontro semestral da carreira Evento é tradição no calendário da PGE/SC e serve para aperfeiçoar estratégias de defesa dos interesses do Estado– Foto: Divulgação / PGEA Procurad...
Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais
Educação 04/12/2025 - 15h36
Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 15h22
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 15h05
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Senado Federal 04/12/2025 - 15h05
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Senado Federal 04/12/2025 - 14h47
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 14h47
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
Senado Federal 04/12/2025 - 14h18
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara 04/12/2025 - 14h18
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Câmara 04/12/2025 - 14h03
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 14h03
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
Senado Federal 04/12/2025 - 14h03
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara 04/12/2025 - 13h18
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Câmara 04/12/2025 - 13h18
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados