Sexta, 13 de Março de 2026
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Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Câmara 27/11/2025 - 17h19
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Câmara 27/11/2025 - 17h19
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude
MPor defende redução de gargalos e segurança jurídica como ações para reduzir tarifas aéreas
Portos e Aeroportos 27/11/2025 - 16h47
MPor defende redução de gargalos e segurança jurídica como ações para reduzir tarifas aéreas Durante audiência da Comissão de Turismo, ministério apresentou desafios do setor para atrair concorrência
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Senado Federal 27/11/2025 - 16h47
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
Senado Federal 27/11/2025 - 16h47
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 27/11/2025 - 16h47
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte
Educação 27/11/2025 - 16h17
Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte Previsão é que as duas unversidades entrem em funcionamento em 2027
Brasil cria 85 mil empregos com carteira assinada em outubro
Economia 27/11/2025 - 16h17
Brasil cria 85 mil empregos com carteira assinada em outubro Resultado representa queda em relação aos dados do ano passado
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara 27/11/2025 - 15h15
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 15h15
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara 27/11/2025 - 15h15
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 15h15
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 15h02
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Fundação Catarinense de Cultura lança projeto Primeiro Palco para oportunizar primeira apresentação de artistas iniciantes
Cultura 27/11/2025 - 14h47
Fundação Catarinense de Cultura lança projeto Primeiro Palco para oportunizar primeira apresentação de artistas iniciantes Foto: DivulgaçãoA Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC) lançam o projeto Primeiro Palco, um...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 14h47
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...