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Últimas notícias

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
Senado Federal 02/12/2025 - 15h27
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal 02/12/2025 - 14h50
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal 02/12/2025 - 14h35
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
Câmara 02/12/2025 - 14h22
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
Senado Federal 02/12/2025 - 14h06
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
Câmara 02/12/2025 - 13h48
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal 02/12/2025 - 13h31
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Câmara 02/12/2025 - 13h15
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal 02/12/2025 - 13h15
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal 02/12/2025 - 12h47
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
Senado Federal 02/12/2025 - 12h47
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...
Governo diz que conectará 100% das escolas até fim de 2026
Educação 02/12/2025 - 12h32
Governo diz que conectará 100% das escolas até fim de 2026 Conexão de todas as escolas públicas é prioridade
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
Senado Federal 02/12/2025 - 12h32
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
Senado Federal 02/12/2025 - 12h32
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal 02/12/2025 - 12h16
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...