Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado Federal

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado Federal 29/09/2025 - 10h20
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...
Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro
Senado Federal 26/09/2025 - 19h54
Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
Senado Federal 26/09/2025 - 18h20
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment rela...
Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30
Senado Federal 26/09/2025 - 16h52
Senado avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil durante a COP 30 A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado no...
CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei
Senado Federal 26/09/2025 - 16h37
CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece...
Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores
Senado Federal 26/09/2025 - 16h19
Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O...
CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime
Senado Federal 26/09/2025 - 15h20
CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que ...
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ...
Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re...
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A...
Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã...
Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional...
CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto...
Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, (25) para debater o Dia Nacional de...
Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS
Senado Federal 26/09/2025 - 15h09
Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de paciente...