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Senado Federal
Senado Federal 27/11/2025 - 16h47
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
Senado Federal 27/11/2025 - 15h15
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Senado Federal 27/11/2025 - 15h02
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Senado Federal 27/11/2025 - 14h47
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Senado Federal 27/11/2025 - 14h47
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
Senado Federal 27/11/2025 - 14h00
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Senado Federal 27/11/2025 - 13h17
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Senado Federal 27/11/2025 - 09h55
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Senado Federal 27/11/2025 - 09h11
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Senado Federal 26/11/2025 - 20h17
Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli...
Senado Federal 26/11/2025 - 19h46
Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para...
Senado Federal 26/11/2025 - 19h32
Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ...
Senado Federal 26/11/2025 - 19h01
Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g...
Senado Federal 26/11/2025 - 18h30
Sessão especial vai homenagear a RenovaBio O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag...
Senado Federal 26/11/2025 - 18h30
Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati...
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