Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares

Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões de Meio Ambiente dos Senados do Brasil, do Chile e da Argentina.

Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Alfonso Longton e Edith Terenzi participaram nesta quarta-feira (6) de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O evento fez parte II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e o Caribe, realizada até quinta-feira (7) em Brasília.

Para Fabiano Contarato, presidente da CMA do Senado, “os parlamentos têm um papel essencial” na definição de políticas públicas com recorte ambiental.

— É preciso revisar, aprimorar e, em muitos casos, reconstruir nossas legislações para que estejam à altura dos desafios do nosso tempo. Isso significa incorporar a dimensão climática de forma transversal nas políticas públicas, garantindo que cada setor atue com responsabilidade ambiental, justiça social e visão de futuro. Cabe a nós legisladores assegurar que as respostas à crise climática estejam refletidas nos marcos legais, no orçamento público e nas prioridades nacionais, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade ao ao fortalecimento da democracia — disse Contarato.

O senador Alfonso Longton, presidente do colegiado chileno, também defendeu a inclusão da temática ambiental nas legislações orçamentárias.

— Acredito que é importante incorporarmos os conteúdos climáticos transversais nas leis de orçamento para melhor gestão de financiamentos e investimentos púbicos. É muito importante existir um orçamento verde — disse.

Negacionismo

Para a senadora Edith Terenzi, presidente da comissão argentina, além da questão orçamentária, os legisladores têm um desafio político: fortalecer o multilateralismo climático quando o mundo atravessa “um contexto político fragmentado”. Terenzi criticou a postura do presidente argentino, Javier Milei, que considera retirar o país do Acordo de Paris.

— Muitos de vocês estão notando o posicionamento que tem o atual presidente da Argentina com relação as mudanças climáticas. Sua politica é praticamente negacionista. Ele considera que a mudança climática é uma falácia. A pergunta é: de que forma os parlamentos podem avançar e sustentar suas prioridades, quando temos disparidades com nossos Executivos? — questionou.

A audiência pública também contou com a participação de Ana Toni, diretora-executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro em Belém (PA). Para ela, um dos desafios desta edição é definir fontes para o “financiamento climático”.

— A gente sabe que recursos existem no planeta para lidar com as mudanças no clima. Infelizmente, eles estão sendo alocados para os países desenvolvidos para outros temas, como as guerras. É necessário que a gente volte ao assunto financeiro para assegurar a mobilização de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, nas questões de mitigação, transição energética, proteção de florestas e pessoas, assim como para ações de adaptação — disse.