Foto: Arquivo / SecomGOVSC

O Governo de Santa Catarina inovou ao criar a habilitação estadual de serviços de saúde, uma estratégia que amplia o acesso da população a atendimentos especializados sem a necessidade de aguardar as portarias federais. Desde 2023, mais de 30 serviços de alta complexidade, distribuídos em diversas regiões do estado, já recebem recursos exclusivamente estaduais. A iniciativa fortalece a rede hospitalar, reduz o tempo de espera por procedimentos e aproxima os serviços de saúde da população.

“Santa Catarina é pioneira nas habilitações estaduais, criadas em 2023 por determinação do governador Jorginho Mello para levar novos serviços a regiões que antes não os tinham. São habilitações de alta complexidade em áreas como ortopedia, cardiologia, neurologia, oncologia e terapia renal, implantadas em hospitais que já possuem estrutura e profissionais, mas que aguardavam longos trâmites burocráticos federais. Com esse modelo, o Estado cumpre todos os requisitos técnicos e inicia os serviços independentemente da publicação de portarias do Ministério da Saúde, evitando que pacientes precisem se deslocar para outras regiões.”, explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

Atualmente, Santa Catarina mantém 34 serviços habilitados com recursos exclusivamente estaduais, sendo 16 de ortopedia, 12 de cardiologia, três de trombectomia, dois de cirurgia bariátrica e um de atendimento ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). Entre os exemplos está o serviço de ortopedia do Hospital São Miguel, em Joaçaba, autorizado tecnicamente desde novembro de 2024 e ainda sem portaria federal. No mesmo município, a Radioterapia do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) foi habilitada pelo Estado desde o início das atividades, em junho de 2023, e custeada com recursos estaduais até setembro de 2024, quando passou a receber financiamento federal.

Em Florianópolis, o serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Centro de Alta Complexidade em Doenças Renais da Associação Renal Vida atendeu pacientes do SUS desde sua inauguração, em julho de 2025, até março de 2026, exclusivamente por meio de habilitação estadual. Já o Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul, recebeu habilitação estadual em cardiologia entre 2023 e meados de 2024, tornando-se referência para o Vale do Itajaí.

Com essa estratégia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) garante a continuidade da assistência aos usuários do SUS. Mesmo após a habilitação federal, o Estado segue custeando parte significativa da operacionalização dos serviços.

“Quando realizamos a habilitação estadual a instituição inicia os atendimentos aos pacientes  e nós pagamos de maneira administrativa. Quando o governo federal publica a portaria de habilitação, naturalmente o Estado ainda fica com a maior contrapartida nos recursos financeiros, em todas as áreas, em todos os serviços. E aí quem ganha, claro, com essas habilitações estaduais, são os pacientes que têm esse serviço mais rapidamente à disposição, porque quem tem saúde tem pressa”, reforça o secretário.

A habilitação federal é o mecanismo pelo qual o Ministério da Saúde autoriza oficialmente o funcionamento de serviços de alta complexidade, após a comprovação de requisitos técnicos, estruturais e operacionais. Enquanto esse processo avança, a SES mantém esforços técnicos contínuos para assegurar a assistência à população, muitas vezes custeada quase integralmente com recursos próprios do Estado.

Na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o secretário Diogo Demarchi propôs 18 novas habilitações estaduais e autorizações para hospitais da rede SUS, a fim de ampliar a realização de procedimentos. Elas somam-se aos 32 serviços aprovados aguardando portaria federal e 79 em análise do MS.

Confira  AQUI  os serviços que aguardam o MS

Veja as habilitações e autorizações estaduais propostas:

Habilitação Implante Transcateter de Valva Aórtica (TAVI) – Hospital Regional São Paulo (Xanxerê), Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (Itajaí), Hospital Azambuja (Brusque) e Hospital Dom Joaquim (Sombrio)

Habilitação Obesidade – Hospital Bethesda (Joinville) e Fundação Hospitalar Rio Negrinho

Habilitação Neurocirurgia Endovascular – Hospital Regional do Oeste (Chapecó)

Habilitação Neurologia/Neurocirurgia – Hospitais Imigrantes e Azambuja (Brusque), Hospital Dom Joaquim (Sombrio), Fundação Hospitalar Rio Negrinho

Habilitação Neuro AVC – Trombectomia Mecânica – Hospital Maice (Caçador)

Habilitação Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Centro de Terapia Renal da Fundação Pró-Rim em Palhoça

Autorização Ortopedia – Hospital Santa Cruz (Canoinhas), Hospital São José (Maravilha), Hospital Dr José Athanázio (Campos Novos)

Autorização Robótica – CEPON (Florianópolis) e Hospital Azambuja (Brusque)

Mais informações:
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Victória Lopes
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