Plano de Transição Energética Justa: estudo do Governo do Estado avança e atinge 50% de execução

Pesquisa aplicada está sendo elaborada pela Fundação Getúlio Vargas e será entregue em dezembro deste ano – Fotos: Anne Carolina Anderson/Semae

A cidade de Criciúma sediou pela segunda vez, o Workshop Regional Sul do Programa Santa Catarina 2050, que trata da elaboração do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina. O encontro reuniu na sede da ACIC, na quinta-feira, 16, lideranças do setor produtivo, poder público, sociedade civil e academia para debater caminhos rumo a uma economia sustentável e socialmente justa, com foco no Sul do estado.

“O Workshop Regional Sul foi pensado para apresentar os primeiros resultados do estudo que vai gerar o Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina, com ênfase nos 45 municípios que compõem a região Sul. Abrimos espaço para o debate para que todos possam conhecer esses levantamentos iniciais e também para aprofundarmos o estudo quanto aos impactos. Afinal, ouvir essas pessoas também está ligado ao conceito de Transição Energética Justa, que é não deixar ninguém para trás. O time de pesquisa e especialistas da FGV também tem conduzido agendas individuais com entrevistas in loco para ouvir esse público”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

O encontro foi dedicado à apresentação e ao aprimoramento coletivo do diagnóstico preliminar do Plano Estadual de Transição Energética Justa de Santa Catarina (PETEJ-SC), contendo os resultados iniciais voltados à Região Sul, elaborados a partir de atividades de campo, referências internacionais e da análise do contexto normativo estadual.

“Chegamos na metade do nosso projeto e estamos agora no momento de apresentação do diagnóstico preliminar. Neste diagnóstico, fizemos um levantamento das questões e dados ambientais de uso da terra, dados econômicos e também de produção de energia e de aplicabilidade de novas tecnologias. Tudo isso foi apresentado aqui para que a gente debata com o público local”, explica o Economista do FGV Agro, Cícero Lima.

“Na parte economia, por exemplo, a gente analisa tanto a questão de agregação de renda das atividades, principalmente da cadeia carbonífera. Então a gente leva em consideração também contexto, a importância do setor para a região, para o estado e como ele se conecta com o restante do Brasil em nível de renda, de distribuição, de compra e venda de produtos e em como essa geração de energia acontece”, acrescenta Lima.

A iniciativa do Workshop integra ainda, uma série de atividades conduzidas pela Semae e pela FGV em diferentes regiões do estado para ampliar o diálogo com instituições públicas, setor produtivo, academia e sociedade civil. Técnicos da área de Transição Energética da Semae e especialistas da FGV já estiveram no Sul do estado, na Capital e na região Norte, foco do Plano de Transição Energética Justa, realizando encontros.

Transição Energética em Santa Catarina

Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ter uma Lei de Transição de Energética Justa. A pauta envolve um estudo econômico e social para a descarbonização da energia e está sendo conduzida pelo Governo do Estado por meio do Programa Santa Catarina 2050.

 A elaboração de uma pesquisa aplicada visando a elaboração desse plano de transição energética justa para descarbonização da energia está em andamento pela FGV. O objetivo é preparar a região carbonífera no Sul do estado, composta por cerca de 46 municípios, e propor alternativas para a substituição gradativa e socialmente justa da geração termelétrica a carvão mineral, até 2050. 

O plano norteará as ações e servirá de base para a criação de políticas públicas permanentes em Santa Catarina. O foco é garantir que a transição para a geração de energia de baixo carbono seja inclusiva, socialmente responsável e economicamente viável. 

A transição energética justa está inserida no Programa Santa Catarina 2050, uma agenda estratégica de longo prazo que integra infraestrutura, economia, meio ambiente e inovação, visando diminuir impactos sociais, ambientais e econômicos diante da transição para energias mais limpas. No âmbito do programa, o Governo do Estado fará um investimento de R$ 3,5 milhões para a elaboração do plano