Objetivo é que Fórum tenha mais participação de entidades da sociedade civil bem como amplie os temas discutidos para fortalecer o setor – Foto: Ricardo Trida/SecomGOVSC
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos) atualizou o decreto que regulamenta o Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Estado de Santa Catarina (Fempe/SC). O objetivo é garantir mais participação de entidades da sociedade civil bem como ampliar os temas discutidos para fortalecer o setor .
O Fórum conta com a participação de diversos órgãos do Governo do Estado assim como de entidades empresariais. Nesse sentido, o novo texto incluiu como membros permanentes a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e a Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC). Além disso, a nova legislação também permite que outras entidades possam participar mediante convite.
“As micro e pequenas empresas são fundamentais para Santa Catarina sobretudo pela forte geração de empregos. O Governo do Estado valoriza essas empresas, por isso investiu em programas com o Juro Zero , o Pronampe SC e medidas de desburocratização. Assim, essa alteração no decreto busca justamente ampliar a participação e o diálogo com o setor”, destaca o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck.
O decreto também ampliou, portanto, a lista de comitês temáticos ligados ao Fórum. Agora são nove comitês: