PGE/SC sedia quarta Reunião do Comitê de Desjudicialização em Saúde

Na última reunião do ano de 2025, grupo multi-institucional detalha conquistas e reforça ações futuras para aperfeiçoar atendimento das demandas da área– Foto: Ana Luiza de Freitas/Ascom

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) sediou nesta sexta-feira, 5, a quarta e última reunião de 2025 do Comitê de Desjudicialização em Saúde (Cojud). O grupo foi criado no início do ano e é uma das ações do Programa de Desjudicialização do SUS (Prodesus), fruto da atuação conjunta do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em busca de medidas que viabilizem a redução do volume de processos judiciais na área e a celeridade na tramitação de demandas que já estão em andamento.

O encontro, realizado no auditório Procuradora Assi Schifter da PGE/SC, reuniu cerca de 40 servidores da área da saúde, além do secretário de Estado de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva, e do procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho, coordenador do Núcleo de Ações Repetitivas da Área da Saúde (Naras) da PGE/SC.

Durante as quatro horas de reunião, foram apresentadas ações já implementadas pelo Governo do Estado para reduzir a sobrecarga do Judiciário, como o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex) e a parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SC). Além disso, os membros do Cojud apresentaram os resultados já alcançados em 2025 e as ações que devem ser intensificadas no decorrer do próximo ano.

Entre as conquistas estão progressos importantes no funcionamento de serviços terapêuticos e a organização da linha de cuidados em saúde mental no Estado. A proposta é aprimorar a fiscalização por meio da descentralização e da digitalização desse procedimento.

Para o secretário da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva, o trabalho conjunto entre a SES, a PGE/SC e outras instituições é importante para ampliar o atendimento e as políticas públicas de saúde em Santa Catarina. “O objetivo central é manter o foco na melhoria e na eficácia dos serviços prestados à população catarinense, demonstrando o compromisso da Secretaria com as metas estabelecidas pelo Cojud e com a continuidade do controle eficiente da judicialização”.

(Colaboração: Ana Luiza de Freitas)