Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano ( MP 1309/25 ) realizaria nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho de 2025. Ela perde a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de dezembro.
Empregos e investimentos
O texto altera diversas leis para preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos.
Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro estão novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogação de prazos para pagamento de impostos e compras públicas de estoques de alimentos.
A MP 1309/25 recebeu 366 emendas.
Câmara Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Câmara Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Câmara Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Câmara Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Câmara Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos Mín. 17° Máx. 27°
Mín. 16° Máx. 29°
Tempo limpoMín. 17° Máx. 32°
Tempo nublado