Domingo, 16 de Agosto de 2026
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Justiça

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 08h33
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça 30/06/2026 - 07h00
Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 21h31
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 17h25
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça 29/06/2026 - 11h25
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h37
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Justiça 26/06/2026 - 20h28
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 26/06/2026 - 16h13
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 15h15
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
PGE/SC lidera debates estratégicos sobre gestão e advocacia públicas em eventos na Capital
Justiça 24/06/2026 - 16h40
PGE/SC lidera debates estratégicos sobre gestão e advocacia públicas em eventos na Capital Ao longo da semana, procuradores do Estado e servidores integraram a programação doSummit Cidadeseda Reunião Plenária do CRCSC, abordando temas com...
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Justiça 24/06/2026 - 15h25
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 15h11
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
Justiça 24/06/2026 - 13h26
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 08h52
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 07h21
Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego