Terça, 09 de Junho de 2026
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Justiça

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 13h30
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 13h15
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h21
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h04
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Acordo histórico que encerra disputa de 30 anos sobre royalties é homologado pelo STF
Justiça 03/10/2025 - 19h15
Acordo histórico que encerra disputa de 30 anos sobre royalties é homologado pelo STF SC receberá R$ 365 milhões do Paraná. Decisão publicada nesta sexta-feira, 3, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura, como na ro...
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 16h12
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
PGE/SC recebe homenagem por pioneirismo na transformação digital do setor público
Justiça 02/10/2025 - 19h11
PGE/SC recebe homenagem por pioneirismo na transformação digital do setor público Instituição foi a primeira do país a adotar sistema digital de gestão de processos, em 2003, fundamental para a modernização da atuação jurídica – ...
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 17h12
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça 02/10/2025 - 16h41
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Justiça 01/10/2025 - 20h45
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
Justiça 01/10/2025 - 20h00
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização "Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Governador Jorginho Mello participa da solenidade pelos 134 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça 01/10/2025 - 19h30
Governador Jorginho Mello participa da solenidade pelos 134 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Foto: Roberto Zacarias /SECOMO governador Jorginho Mello participou da solenidade comemorativa dos 134 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarin...
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Justiça 01/10/2025 - 19h15
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Justiça 01/10/2025 - 15h40
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Justiça 30/09/2025 - 20h27
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022