Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Justiça

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Justiça 05/02/2026 - 21h05
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Justiça 05/02/2026 - 20h22
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção
Justiça 05/02/2026 - 19h08
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção Em outubro, operação contra o tráfico de drogas deixou 122 mortos
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Justiça 05/02/2026 - 17h46
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
SEMAE defende criação de Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais em Santa Catarina
Justiça 05/02/2026 - 13h46
SEMAE defende criação de Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais em Santa Catarina Fotos: Layon Schneider/DivulgaçãoA Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) oficializou ne...
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Justiça 04/02/2026 - 19h42
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça 04/02/2026 - 12h28
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro STM também julgará ações contra três generais e um almirante
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Justiça 04/02/2026 - 12h28
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a...
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça 03/02/2026 - 17h06
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 13h26
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Justiça 03/02/2026 - 12h44
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026 Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
Justiça 02/02/2026 - 20h20
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Justiça 02/02/2026 - 17h50
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Justiça 02/02/2026 - 17h23
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
Justiça 02/02/2026 - 16h07
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto