Domingo, 16 de Agosto de 2026
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Justiça

Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
Justiça 11/08/2026 - 18h29
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 12h38
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 09h55
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça 08/08/2026 - 17h03
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça 08/08/2026 - 17h03
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 13h50
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 07/08/2026 - 17h27
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Justiça 07/08/2026 - 17h27
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 07/08/2026 - 17h27
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 07/08/2026 - 17h27
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Justiça 07/08/2026 - 17h27
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça 07/08/2026 - 17h27
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 07/08/2026 - 17h27
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 07/08/2026 - 17h27
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça 07/08/2026 - 17h27
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise