Segunda, 17 de Agosto de 2026
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Justiça

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça 11/06/2026 - 17h01
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
Assistentes jurídicas tomam posse na PGE/SC
Justiça 11/06/2026 - 12h46
Assistentes jurídicas tomam posse na PGE/SC Flávia Besen e Isabelle Pereira Barbosa Mariano atuarão, respectivamente, junto à Procuradoria do Contencioso e à Consultoria Jurídica da instituiç...
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 10h15
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça 10/06/2026 - 21h33
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
Justiça 10/06/2026 - 19h33
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Justiça 10/06/2026 - 19h33
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 09h37
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Justiça 09/06/2026 - 20h45
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça 09/06/2026 - 18h17
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça 09/06/2026 - 13h02
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 11h47
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Justiça 08/06/2026 - 20h41
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 09h51
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 12h51
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 14h16
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação