Quarta, 10 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara 15/10/2025 - 13h36
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara 15/10/2025 - 13h21
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara 15/10/2025 - 13h21
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara 15/10/2025 - 11h49
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara 15/10/2025 - 11h49
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara 15/10/2025 - 11h49
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara 15/10/2025 - 10h45
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara 15/10/2025 - 10h45
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara 15/10/2025 - 10h45
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara 15/10/2025 - 09h46
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara 15/10/2025 - 00h05
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara 15/10/2025 - 00h04
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara 15/10/2025 - 00h04
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
Câmara 14/10/2025 - 21h05
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade
Câmara 14/10/2025 - 20h22
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário